O Pacto Colonial e a Independência do Brasil

O Pacto Colonial

  Durante o seu período colonial, o Brasil foi submetido a uma série de regras impostas por Portugal graças ao Pacto Colonial.

  Nas primeiras décadas de colonização, o Brasil deveria produzir apenas os produtos de alto valor para a Europa. Além disso, as " mercadorias " produzidas só poderiam ser transportadas em navios portugueses. Portugal visava o seu enriquecimento ao submeter sua colônia a tais exigências.

  Porém, a partir do século XVII, uma crise econômica afetou os países europeus, atingindo maior gravidade em Portugal. A metrópole, então, tornou mais rígidas as regras impostas ao Brasil pois, além da crise econômica, o país também perdera colônias no Oriente.

  A metrópole acabou por proibir o comércio com navios estrangeiros (1661); os navios que possuíssem permissão só poderiam vir em frotas oficiais. Proibiu-se também o ato de um navio brasileiro ancorar em portos que não fossem os portugueses.

  Tão rígidas "leis" se chocaram com o crescimento econômico da região colonial, alcançado com a exportação de produtos agrícolas, bem como do ouro. Os produtores que acabaram por enriquecer com tal situação se encontravam insatisfeitos.

Portugal e sua colônia

O Bloqueio continental

  No final do século XVIII, Napoleão atuava na Europa com seu Bloqueio Continental, a fim de atingir a economia da Inglaterra.

  Portugal, nesta época, se via em um grave impasse. Se a metrópole rompesse relações com a Inglaterra, além de perder a maior fonte de seus produtos essenciais, acabaria por expor suas colônias ao poder naval britânico. Porém, se permanecesse com sua fidelidade à Inglaterra, acabaria expondo o território português às tropas francesas.

  No meio destes dois gigantes, a metrópole acabou por achar uma saída: Portugal negociou com a Inglaterra a transferência da família real para o Brasil, visto que a Inglaterra possuía a mais poderosa frota naval.

  Assim, a família real, acompanhada de 10 mil pessoas e de joias, louças, moedas e arquivos, partiu rumo à colônia.

  Após atracar no Rio de Janeiro (capital da colônia), o príncipe regente D. João VI abriu os portos da colônia, ou seja, permitiu o comércio com as nações amigas. Esta medida foi adotada graças à necessidade de abastecer a corte. Além disso, passou-se a cobrar tarifas privilegiadas em cima de produtos ingleses, condição imposta pela Inglaterra em troca do auxílio na transferência da corte para o Brasil.

  Aos poucos, a colônia foi ganhando importância. Em pouco tempo, a colônia foi declarada como sendo um Reino Unido a Portugal.

A Independência

  Após a transferência da família real para o Brasil, houve a guerra para expulsar os franceses do território português.

  Feito isso, Portugal passou a ser governado por um general inglês. Neste contexto ocorreu a Revolução do Porto, em 1820. O movimento recebeu este nome graças ao fato de ter sido realizado na cidade do Porto. Os revoltosos desejavam a volta de D. João VI a Portugal.

  Assim, realizou-se as eleições que formaram o Parlamento português. Este, então, aprovou uma série de exigências que visavam a volta de D. João VI e o estabelecimento de uma Constituição, bem como a recolonização do Brasil.

  Pressionado, D. João VI retornou a Portugal, deixando seu filho, o príncipe D. Pedro, como regente do Brasil.

  Como a ex-colônia não desejava abrir mão de suas conquistas, as elites brasileiras apoiavam a ideia de uma monarquia dual,ou seja, enquanto D. João XI governava Portugal, o príncipe D. Pedro regia o Brasil.

  Foi neste momento que surgiu o ideal de que D. Pedro pudesse comandar a independência do Brasil, pois temia-se um movimento popular, o que poderia ser,de fato, um evento desastroso para as elites do país.

  Percebendo tais intenções brasileiras, Portugal exigiu a volta de D. Pedro. As relações entre o príncipe regente e a Corte portuguesa se agravavam a cada dia. As elites se aproximaram de D. Pedro, certamente para obter seus privilégios. Aconselhado por José Bonifácio - o então ministro do Conselho de Estado, D. Pedro decidiu ficar no Brasil.

  Nodia 7 de setembro de 1822, o príncipe, apoiado pela aristocracia rural brasileira, rompeu relações com Portugal e proclamou a independência do Brasil.

O Primeiro Reinado (1822-1831)

  Após a proclamação da independência do Brasil, o primeiro país a reconhecê-la foi os Estados Unidos, seguido por Portugal (mediante indenização).

  Houve eleições para a formação da Assembleia Constituinte, a fim de se estabelecer uma Constituição para o Brasil. A Assembleiase dividia entre partidários e adversários de D. Pedro.As divergências entre estes dois grupos fizeram com que o imperador dissolvesse a Assembleia na chamada Noite de Agonia. Tal ato foi prossível graças as suas tropas.

  Feito isso, o imperador organizou e outorgou uma nova Constituição, em 1824. Ela estabelecia o seguinte:

1º- O poder se divide em: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador; este último garante ao regente o direito de interferir nas demais instituições; 

2º- Manutenção das conquistas feitas pelas elites durante o período colonial;

3º- A religião católica é oficial e obrigatória no país;

4º- O voto é censitário; para candidatar-se à Câmara ou ao Senado, o cidadão também deve obter determinada renda.

  Esta Constituição, que deixava clara a intenção do imperador em concentrar poderes, causou insatisfação dos líderes da província de Pernambuco, que ansiavam à República.

  Assim, os revoltosos da província proclamaram a Confederação do Equador, que obteve a adesão do Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí. Desejva-se a criação de uma República independente do governo central.

  A resposta ao movimento foi violenta: os líderes foram mortos e as tropas oficiais sufocaram o levante.

Fim do governo de D. Pedro

  O governo de D. Pedro foi marcado por uma série de conflitos, como por exemplo o da Província Cisplatina - na época, o Uruguai fazia parte do Brasil; porém, tal região decidiu-se unir à Província do Rio da Prata ( Argentina ); tal decisão gerou uma grande guerra, que acabou com a independência  da Província Cisplatina ( hoje Uruguai ).

  Além disso, o liberalismo da Constituição não saiu do papel. Este fator, juntamente aos conflitos com os brasileiros, fez com que D. Pedro se aproximasse de Portugal.

  A insatisfação com o imperador era imensa. Vendo-se sem apoio e pressionado, D. Pedro I abdicou e retornou à Europa, deixando seu filho Pedro, na época com cinco anos de idade, como herdeiro do trono brasileiro.

  A volta de D. Pedro significou a ruptura total com Portugal.